EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 004/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração dos itens 32 e 59 do Edital do Chamamento Público nº 004/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte escolar de alunos, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 004/2026. Inscrição no período de 06/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Edital e o Quinto Termo Aditivo: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 14 de julho de 2026. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação. EXTRATO DE ADITIVO AO EDITAL CREDENCIAMENTO Nº 005/2026 Contratante: Município de Caculé. Objeto: Alteração do item 06 do Edital do Chamamento Público nº 005/2026 para fins de Credenciamento de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para a execução de serviços de transporte de professores da rede pública municipal de ensino, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores referenciais fixados para a realização da prestação dos serviços. Fundamento legal: Lei 14.133/2021 e Edital de Credenciamento nº 005/2026. Inscrição no período de 10/02/2026 a 31/12/2026 das 08h00min às 12h00min. Endereço: Rua Rui Barbosa, 26, Centro, Caculé/BA - CEP: 46.300-000. E-mail: licitacao@cacule.ba.gov.br. Edital e Quarto Termo Aditivo: cacule.ba.gov.br/transparencia e gov.br/pncp. Outros atos referentes a este processo serão publicados no Diário Oficial do Município. Caculé - Bahia, 14 de julho de 2026. Gleide Jeane Pereira Gomes - Comissão de Contratação.