EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 PMT

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 PMT ESPÉCIE:TERMO DE CONTRATO Nº 023/2026-PMT. DATA DE ASSINATURA: 03/07/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 09/2026 PARTES: PARTES: MUNICIPIO DE TABATINGA/AM e a empresa. SCM CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº10.741.182/0001-05, estabelecida na Rua José Praxedes de Oliveira, nº 296, Conjunto Duque de Caxias - Bairro Flores, CEP 69.058-835 - Cidade Manaus/AM. OBJETO: "IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITARIO NO MUNICIPIO DE TABATINGA/AM". No valor global R$ 726.356,07 (setecentos e vinte e seis mil, trezentos e cinquenta e seis reais e sete centavos). RUBRICA ORÇAMENTARIA: Gestão/Unidade: 02.07.01 - Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Transporte Programa de Trabalho: 15.451.0091.1010.0000-Dragagem de Igarapés e Saneamento Básico Elemento de Despesa: 4.490.51.00. Fonte de Recursos: 1.500 (RP). Prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias. Fundamento do Ato: Despacho de Homologação datado em 03 de julho 2026. Fundamento do Ato: Processo Administrativo nº 19/2025 e Lei nº 14.133/2021. Tabatinga/AM, 03 de julho de 2026. PLÍNIO SOUZA DA CRUZ - Prefeito Municipal de Tabatinga/AM.