EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DE CONTRATO Nº 099/2026 O MUNICÍPIO DE FEIRA DA MATA BA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Praça Elias Pereira Filho, centro, Feira da Mata, Estado da Bahia, CEP 46.446-000, registrado no CNPJ sob o n.º 31.057.238/0001-87, doravante denominado CONTRATANTE, e a empresa IMPACTA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 37.065.660/0001-60, doravante denominada CONTRATADA. Obijeto Constitui objeto: Contratação de empresa para Reparos no Unidade Básica de Saúde - Distrito de Ramalho, valor estimado R$ 137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais) VIGÊNCIA com início na data de 08/07/2026 e encerramento em 08/07/2027 EMBASAMENTO LEGAL Tendo em vista a Lei Federal n.º 14.133, de 2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045-2026 e o CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 006-2026, mediante as cláusulas e condições seguintes, 08 de julho de 2026. Noeltotn Ribeiro Figueredo.