EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 Processo Administrativo: nº 2901007.00007897/2026-89; Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Amargosa-BA; Contratada: CONSTRUSETE CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N º 13.438.063/0001-76; Objeto: Empresa de engenharia para execução de obras/serviços de IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA NO PARQUE JARDIM BOTÂNICO NO MUNICÍPIO DE AMARGOSA/BA, descritos neste instrumento de projeto básico, pelo tipo de licitação menor preço, segundo o regime de execução de empreitada por preço global com recursos do Contrato de Repasse MINISTERIO DO TURISMO 985758, conforme especificado nos Anexos, partes integrantes da Concorrência Pública nº 005/2026 e na proposta da CONTRATADA., Vigência do contrato: 03 meses; Cobertura Orçamentária: Unidade: 09.02; Projeto/Atividade: 1010; Elemento de despesa: 44.90.51.00, Valor: R$ 935.422,36 totais. Data da assinatura: 10/07/2026. Pelo Contratante: Getúlio Almeida Sampaio e pelo Contratado: Antônio Balbino Da Silva Alves.