Home / Diário Oficial da União
quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
266 atos · página 1 de 12
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA N° 606, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 607, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 612, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA MEC Nº 617, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Gabinete do Ministro
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA IBC Nº 293, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA IBC Nº 294, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
RETIFICAÇÃO
Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 222, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 225, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 224, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA SGA/SE/MEC Nº 223, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 487, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SGA-MEC Nº 704, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.199/CEFET-RJ, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca
PORTARIA IFAP N° 1.639, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 1.642, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 1.644, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 1.647, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA IFAP N° 1.646, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL SEGEP/CEFET-MG Nº 488, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 245-GDG/CMZL/IFAM, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus Zona Leste › Gabinete da Diretoria Geral
PORTARIA N° 632, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Diretoria de Gestão de Pessoas › REI › Departamento de Administração e Pagamento › REI