PORTARIA Nº 607, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 607, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nomear BÁRBARA RIBEIRO DOURADO PIAS DE ALMEIDA, CPF nº ***.075.221-**, para exercer o cargo de Assistente, código CCE 2.09, da Assessoria de Participação Social e Diversidade deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 608, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar LIDIANNE SALVATIERRA PAZ TRIGUEIRO, matrícula Siape nº 1316781, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Avaliação, da Diretoria de Monitoramento e Avaliação de Políticas Educacionais, da Secretaria de Gestão da Informação, Inovação e Avaliação de Políticas Educacionais deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIA Nº 609, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar JANE BEATRIZ KRAUSE, matrícula Siape nº 1504228, para exercer a função de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento de Programas e Projetos da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Articulação e Fortalecimento da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL PORTARIAS DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Nº 610 - Dispensar ELAINE CRISTINA CARLOS BERTECHINI, matrícula Siape nº 1808877, do encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, da Secretaria-Executiva deste Ministério. Nº 611 - Designar KEYLA MARIA DE OLIVEIRA SOUSA, matrícula Siape nº 1413617, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Gerente de Projeto, código CCE 3.13, ocupado por Maria Arcângela Silva Casagrande, da Secretaria-Executiva deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares da titular e na vacância do cargo. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL