PORTARIA N° 606, DE 14 DE JULHO DE 2026

PORTARIA N° 606, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria MEC nº 1.819, de 11 de setembro de 2023, em observância ao disposto na Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, resolve: Designar JOELMIR MOTA DA SILVA, matrícula Siape nº 1504819, para exercer a função de Coordenador, código FCE 1.10, da Coordenação de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Coordenação-Geral de Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Diretoria de Regulação e Supervisão da Educação Profissional e Tecnológica, da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica deste Ministério. RODOLFO DE CARVALHO CABRAL