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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 17
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Secretaria Executiva
Texto integral
PORTARIA Nº 614, DE 14 DE JULHO DE 2026
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 10 do Anexo I do Decreto nº 12.769, de 5 de dezembro de 2025, e o artigo 3º, inciso V, da Portaria MEC nº 549, de 15 de junho de 2026, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 23000.022012/2026-38, resolve:
Art. 1º Designar os membros representantes, titulares e suplentes, dos órgãos e entidades a seguir relacionados, para comporem o Grupo de Trabalho instituído pela Portaria MEC nº 549, de 15 de junho de 2026, que tem o objetivo de elaborar subsídios e propostas para o aprimoramento de mecanismos de participação e gestão democrática nas Instituições Federais de Ensino Superior (IFES):
I - Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:
a) Angelo Vinicius Roda, titular;
b) Fabrício Carmo Cabral, suplente;
II - Gabinete do Ministro de Estado da Educação:
a) Goiaciara Aires Luna, titular;
b) Samuel Martins Feliciano, suplente;
III - Diretoria de Programa 3 da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:
a) Fábio da Silva Paiva, titular;
b) Lia Fernandes Salles Pimentel Monteiro, suplente;
IV - Diretoria de Programa 4 da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação:
a) Amanda Machado dos Santos Duarte, titular;
b) Fernanda Medeiros da Costa, suplente;
V - Secretaria de Educação Superior do Ministério da Educação:
a) Marileia Goin, titular;
b) Marina Monteiro de Castro e Castro, titular;
c) Edson de Sousa Almeida, suplente;
d) Cláudio Alessandro Diniz de Sá, suplente;
VI - Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação:
a) Charles Okama de Souza, titular;
b) Sergio Pedini, titular;
c) Silvilene Souza da Silva, suplente;
d) Juliana Souza de Andrade, suplente;
VII - Subsecretaria de Gestão Administrativa:
a) Nilva Celestina do Carmo, titular;
b) Maria do Socorro Mendes Gomes, suplente;
VIII - Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior:
a) Fernanda Maria da Costa Vieira, titular;
b) Livia Gomes dos Santos, suplente;
IX - Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica:
a) Priscila Ferrari Paulino, titular;
b) Alice de Araújo Nascimento Pereira, suplente;
X - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico:
a) Romeu Augusto Albuquerque Bezerra, titular;
b) Geovana Reis, suplente;
XI - Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-Administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil:
a) Márcia Abreu da Silva, titular;
b) Ivanilda Reis, suplente;
XII - Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior:
a) Ana Beatriz de Oliveira, titular;
b) Girlene Alves da Silva, suplente;
XIII - Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica:
a) Marcelo Ponciano da Silva, titular;
b) Rosemary Barbosa da Silva Moura, suplente;
XIV - União Nacional dos Estudantes:
a) Letícia Santos da Silva, titular;
b) Bianca Borges dos Santos, suplente;
XV - União Brasileira dos Estudantes Secundaristas:
a) Roberta Poullynne Pontes de Oliveira, titular;
b) Paulo Henrique Viana Araújo, suplente;
XVI - Associação Nacional de Pós-graduandos:
a) Hector de Oliveira Vieira, titular; e
b) Vitória Davi Marzola, suplente.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RODOLFO DE CARVALHO CABRAL