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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
847 atos · página 31 de 36
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.369, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 3.367, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIAS DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA Nº 3.406, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes
PORTARIA DE PESSOAL Nº 81, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › VALEC - Engenharia, Construções e Ferrovias S.A.
PORTARIA Nº 3.321, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia
DECISÃO N° 197, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.445, DE 8 DE JUNHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA N° 1.443, DE 3 DE JUNHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA N° 1.692, DE 30 DE JUNHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva › Diretoria de Gestão Corporativa
PORTARIA SNPTUR Nº 21, DE 13 de julho DE 2026
Ministério do Turismo › Secretaria Nacional de Políticas de Turismo
PORTARIA CNMP-PRESI N° 204, DE 10 DE JULHO DE 2026
Conselho Nacional do Ministério Público › Presidência
Portaria Nº 107, DE 7 DE julho DE 2026
Ministério Público da União › Escola Superior
PORTARIA Nº 127.225, DE 13 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Área de Fiscalização › Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada
PORTARIA PGJ Nº 484, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça
PORTARIA DE PESSOAL COAF Nº 126, DE 13 DE JULHO DE 2026
Banco Central do Brasil › Conselho de Controle de Atividades Financeiras
DESPACHO DE 13 de julho de 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
DESPACHO DE 13 de julho de 2026
Ministério do Turismo › Gabinete do Ministro
PORTARIA SG Nº 743, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 712, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG/MPF Nº 715, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SGP/MPF Nº 413, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria de Gestão de Pessoas
PORTARIA SG/MPF N° 705, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público Federal › Secretaria-Geral
PORTARIA SG Nº 748, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral