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terça-feira, 14 de julho de 2026

Edição nº 130 · 3.530 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
  • Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
  • A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
  • O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
  • O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 8Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. das Cidades 8Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 25Min. das Comunicações 50Min. da Cultura 11Min. da Defesa 159Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 22Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 12Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 4Min. da Educação 412Min. do Esporte 12Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 1Min. da Fazenda 60Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 19Min. da Igualdade Racial 4Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 88Min. da Justiça e Segurança Pública 47Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 34Min. de Minas e Energia 35Min. do Planejamento e Orçamento 12Min. da Pesca e Aquicultura 3Min. das Mulheres 9Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 15Min. dos Povos Indígenas 9Min. das Relações Exteriores 1Min. da Saúde 100Min. do Trabalho e Emprego 3Min. dos Transportes 41Banco Central do Brasil 4Controladoria-Geral da União 3Conselho Nacional do Ministério Público 1Min. Público da União 15Tribunal de Contas da União 17Poder Legislativo 3Poder Judiciário 71Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 45Ineditoriais 54Governo do Estado 30Prefeituras 798

Contratos e licitações

Prefeituras

798 atos · página 21 de 34

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

extrato de extinção

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Borborema

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Cuité

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 207

AVISO DE APOSTILAMENTO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Curral Velho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Lagoa

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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AvisoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Igaracy

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Olivedos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO

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EditalSeção 3 · Edição 130 · Pág. 208

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Monteiro

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 209

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riachão

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 209

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

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RatificaçãoSeção 3 · Edição 130 · Pág. 209

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00003/2026

Prefeituras › Estado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE OURO VELHO-PB

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