AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Pedro Lopes Brasileiro, SN - Centro - Igaracy - PB, por meio do site www.selcorp.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE PEQUENOS AÇUDES/BARREIROS DESTINADOS AO ARMAZENAMENTO HÍDRICO EM DIVERSAS LOCALIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE IGARACY- PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Julho de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Julho de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 044/2024/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (..) ... E-mail: cpl@igaracy.pb.gov.br. Edital: http://www.igaracy.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.selcorp.com.br; www.gov.br/pncp; podendo ser solicitado também pelo e-mail indicado. Igaracy - PB, 13 de Julho de 2026. GEORGE CARLOS VIEIRA LOPES Agente de Contratação