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terça-feira, 14 de julho de 2026
Edição nº 130 · 3.530 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Banco Central publicou uma série de normas que padronizam tecnicamente o Open Finance, aprimorando o compartilhamento de dados sobre investimentos, câmbio, portabilidade de crédito e Pix Automático. Na prática, as instituições financeiras devem seguir novos requisitos de transparência e segurança para garantir que o consumidor tenha maior controle e facilidade ao integrar seus serviços bancários.
- Bancos e cooperativas de crédito deverão aplicar controles mais rigorosos e monitoramento reforçado em transações com parceiros localizados em países com falhas no combate à lavagem de dinheiro. Além disso, novas regras contábeis foram estabelecidas para o registro de operações do programa Novo Desenrola Brasil.
- A educação básica no país passa a ter a obrigatoriedade do ensino de educação política e direitos da cidadania, conforme a nova Lei 15.468. Também foi instituída a Semana Nacional da Ética e da Cidadania, a ser celebrada anualmente na primeira semana de maio.
- O CADE iniciou a análise de diversas operações de compra e associação empresarial nos setores de segurança privada, coleta de resíduos, alimentos, transporte de cargas e fabricação de motores. O objetivo é avaliar possíveis impactos na concorrência desses mercados.
- O Banco Central oficializou os valores da Taxa Referencial (TR) e da Taxa Básica Financeira (TBF) para o período de 10 de julho a 10 de agosto de 2026, taxas que servem de base para o rendimento da poupança e correção de contratos.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
336 atos · página 7 de 14
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIAS R/SRH DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Campina Grande
DESPACHOS DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia
Portaria Nº 1.139, DE 6 DE julho DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense
PORTARIA DE PESSOAL Nº 759, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Reitoria
PORTARIAS DE PESSOAL DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.274/GABR/UFC, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA Nº 3.273/PROGEP/UFC, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 3.275/GABR/UFC, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Gabinete do Reitor
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 209, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Gabinete da Reitoria
PORTARIA DE PESSOAL Nº 428/GR/UFFS, DE 23 DE JUNHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
Portaria UFCAT nº 453, de 13 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Catalão
PORTARIA Nº 788, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
Portarias de 10 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria
PORTARIAS DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA Nº 556, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA Nº 564, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoas
PORTARIA Nº 572, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Jataí
PORTARIA DE PESSOAL Nº 505/GR/UFFS, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA DE PESSOAL Nº 506/GR/UFFS, DE 13 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul
PORTARIA Nº 790, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 791, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 793, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 794, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras
PORTARIA Nº 789, DE 10 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Lavras