PORTARIA Nº 3.274/GABR/UFC, DE 13 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 3.274/GABR/UFC, DE 13 DE JULHO DE 2026 O Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado da Educação, considerando o que consta no Processo nº 23067.017701/2026-56, resolve: Conceder Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, à servidora MARIA DO CARMO PASSOS RODRIGUES, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Código de Vaga nº 0224114, SIAPE nº 0292057, Classe/Nível D001, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com Dedicação Exclusiva de trabalho, nos termos do art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c art. 3º, § 1º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, assegurando-se as seguintes incorporações: o percentual de 18% (dezoito por cento) de gratificação adicional por tempo de serviço; e a retribuição por titulação correspondente ao título de DOUTOR. CUSTODIO LUIS SILVA DE ALMEIDA