Portaria UFCAT nº 453, de 13 de Julho de 2026

Portaria UFCAT nº 453, de 13 de Julho de 2026 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº23852.003440/2026-31, resolve: Art. 1º Dispensar THIAGO PORTO DE ALMEIDA FREITAS, Matrícula nº 1543247/SIAPE, Professor do Magistério Superior, da função de Coordenador do Curso de Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 2º Dispensar LUCIANA VALE SILVA RABELO Matrícula nº 1953005/SIAPE, Professor do Magistério Superior, do encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 3º Designar LUCIANA VALE SILVA RABELO, Matrícula nº 1953005/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão, FCC. Art. 4º Designar JULIANA BERNARDES BORGES DA CUNHA Matrícula nº 1536967/SIAPE, Professor do Magistério Superior, para exercer o encargo de Vice-Coordenadora do Curso de Matemática, do Instituto de Matemática e Tecnologia, da Universidade Federal de Catalão. Art. 5º Os efeitos legais e financeiros das dispensas e das designações desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir de 01 de agosto de 2026. ROSELMA LUCCHESE