PORTARIAS R/SRH DE 10 DE JULHO DE 2026

PORTARIAS R/SRH DE 10 DE JULHO DE 2026 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e o Decreto do Presidente da República de 14 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial da União (DOU), Edição Extra 32-A, Seção 2 - Extra A, p. 1), no uso de suas atribuições, resolve: Nº 1.392 - Declarar vago o cargo de Técnico de Laboratório, ocupado por FABRÍCIO DE LIMA FARIAS, matrícula siape: 3503713, código de vaga nº 256624, com lotação na Unidade Acadêmica de Engenharia de Biotecnologia do Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido desta Universidade, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, Lei Nº 8.112/90, com vigência a partir de 13 de julho de 2026. (atendendo ao PARECER SEI Nº 298/2026/CLN-SRH/DIR-SRH e no que consta no processo nº 23096.043514/2026-81) Nº 1.393 - Conceder pensão vitalícia a MARIA JOSÉ PEREIRA BERNARDO, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso III e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor IVO BARBOSA DE ANDRADE, ocorrido em 12/06/2026, matrícula SIAPE nº 337817, cargo ocupado: Agente de Telecomunicações e Eletricidade, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. Nº 1.394 - Conceder pensão vitalícia a SILVIA MANCINI VIESI, com fundamento no artigo 23 da EC 103/2019 e nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII da Lei 8.112/1990 (redação dada pela Lei 13.135/2015), em razão do falecimento do ex-servidor Wladimir Tadeu Viesi, ocorrido em 20/05/2026, matrícula SIAPE nº 1534207, cargo ocupado: Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, com efeitos financeiros a partir da data do óbito, conforme inciso I do Art. 219 da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019. (processo nº 23096.040689/2026-36) CAMILO ALLYSON SIMÕES DE FARIAS