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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.529 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 74 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiracatu

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACARAMBI

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 19/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ibiá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 182

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iguatama

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

AVISO DE SUSPENSÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Marliéria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Juiz de Fora

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

aviso de retificação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhandu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Itanhandu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Iturama

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

aviso de licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Ituiutaba › Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

aviso de anulação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOBIM

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

AVISO DE ALTERAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 183

AVISO de licitação

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 184

AVISO DE LICITAçãO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Muriaé

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 184

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE NANUQUE

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 184

AVISO de CHAMAMENTO PÚBLICO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Pai Pedro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mato Verde

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 184

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › Prefeitura Municipal de Mutum

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 184

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 184

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATHIAS LOBATO

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Aviso de CancelamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 185

AVISO DE CANCELAMENTO

PrefeiturasEstado de Minas Gerais › PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS

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