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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.529 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Educação 378Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 64 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 157

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 157

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Vera Cruz

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 157

AVISOs DE CREDENCIAMENTO Nº 18/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 157

EXTRATO DE CONTRATO Nº 123/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 157

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Várzea da Roça

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

aviso de licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Aquiraz

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Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Extrato de Adesão a registro de preços

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barbalha

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Aviso de adiamento

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Barreira

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Aviso de Revogação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Canindé

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cariús

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

Aviso de Homologação e Adjudicação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Caucaia

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 158

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Choró

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 159

Extrato dE Contrato Nº 13.001/2026-02

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 159

Extrato dE Contrato Nº 13.001/2026-01

Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Coreaú

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibicuitinga

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 159

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 159

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Cruz

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