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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.529 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Educação 378Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.235 atos · página 62 de 94

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 153

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 153

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nova Viçosa

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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Aviso de RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 153

RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Mansidão

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 153

AVISO DE DISPENSA LICITAÇÃO Nº 18/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 153

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Macaúbas

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

EXTRATOs De termos aditivos

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE licitação

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE CHAMADA pública / CREDENCIAMENTO Nº 4/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO TRIUNFO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Piripá

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 5/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pojuca

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Paripiranga

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pindaí

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pé de Serra

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 154

AVISOs DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pé de Serra

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Rio do Pires

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Seabra

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 155

EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO AMPARO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 155

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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