EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 116/2026 Processo Administrativo nº 136/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro/BA. Contratada: ASSOCIASSAO DOS MORADORES DE BELA VISTA. Objeto: Constitui objeto contratação a AQUISIÇÃO DE INTENS, ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO-BA, de acordo com a chamada pública n° 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. Vigência: 15/06/2026 A 31/12/2026. Valor: R$ 134.443,00 (cento e trinta e quatro mil quatrocentos e quarenta e três reais). Dotação Orçamentária: Unidade: 0501 - secretaria municipal de educação, Projeto/atividade: 12.306.008.2.049 - Manutenção do programa de alimentação escolar, 12.361.000.2.056 - Gestão das ações do ensino fundamental, 12.365.008.2.051 - Manutenção da educação infantil, Elemento de despesa: 3.3.90.30.00, Fonte de recurso: 500, 550, 552, 540, 541, 542, Fundamentação legal: Lei nº 14.133/21. Rafael Jambeiro- BA, 15 de junho de 2026. Marinalvo Fernandes serra - Prefeito