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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.234 atos · página 5 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria do Audiovisual
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Ministério da Cultura › Secretaria de Articulação Federativa e Comitês de Cultura
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Cultura › Agência Nacional do Cinema › Superintendência de Prestação de Contas
EDITAL IPHAN nº 4/2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120071
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120071
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 344041
Ministério da Cultura › Fundação Cultural Palmares
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Centro Cultural Sítio Burle Marx
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120023
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 343007
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional › Superintendência na Bahia
EDITAL IPHAN Nº 4/2026
Ministério da Cultura › Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120073
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120628
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém
EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2026 - UASG 120013
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara
aviso de INEXIgiBILIDADE ELETRôNICA Nº 249/GAP-MN/2026 - UASG 120630
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Manaus
RETIFICAÇÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Lagoa Santa
AVISO DE SUSPENSÃO
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195
Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas