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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.529 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.235 atos · página 41 de 94
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
EDITAL Nº 64/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial
EDITAL Nº 65/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial
EDITAL Nº 66/CODER/CGDEV/FNS/SE/MS, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Gabinete do Ministro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Cardiologia
AVISO DE PENALIDADE
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá
EXTRATO TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde › Coordenação-Geral de Execução Orçamentária, Financeira e Contábil › Coordenação de Contabilidade › Divisão de Tomada de Contas Especial
AVISO DE LICITAÇÃO
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alagoas e Sergipe
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Divisão de Transferência de Recursos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257042
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 48/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 250030
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde no Ceará › Divisão de Transferência de Recursos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2026 - UASG 250052
Ministério da Saúde › Secretaria de Atenção Especializada à Saúde › Instituto Nacional de Câncer
EXTRATO DE CONVÊNIO
Ministério da Saúde › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Assuntos Administrativos › Superintendência do Ministério da Saúde em Mato Grosso › Serviço de Gestão de Pessoas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257022
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Purus
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257030
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Parintins
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2026 - UASG 257028
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus