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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 92
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257049
Ministério da Saúde › Secretaria de Saúde Indígena › Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho
Texto integral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257049
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 25061.001559/2020-15.
Dispensa. Nº 5/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - PORTO VELHO. Contratado: FAUSTO LEITE DE BARROS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto retificar o 5º termo aditivo (0056006256) ao contrato 08/2021, em razão de erro material de digitação, para:
i- corrigir os valores mensal e anual do contrato que passarão a corresponder aos valores anteriormente consignados no 4º termo de apostilamento (0052617442), passando a vigorar da seguinte forma:
"cláusula segunda - do preço"
onde se lê:
o valor mensal do contrato doravante é de r$ 12.122,00 (doze mil cento e vinte e dois reais), e o valor anual de r$ 145.464,00 (cento e quarenta e cinco mil quatrocentos e sessenta e quatro reais).
leia-se: o valor mensal do contrato doravante é de r$ 12.929,24 (doze mil novecentos e vinte e nove reais e vinte e quatro centavos) e o valor anual de r$ 155.150,88 (cento e cinquenta e cinco mil cento e cinquenta reais e oitenta e oito centavos).
ii- corrigir a denominação da cláusula quarta do 5º termo aditivo:
onde se lê:
"cláusula quarta - retificação"
leia-se: "cláusula quarta - ratificação".. Vigência: 08/07/2026 a 13/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 155.150,88. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).
