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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
868 atos · página 30 de 37
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
DECISÃO Nº 200, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Gabinete do Ministro
PORTARIA Nº 1.763, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.804, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.775, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.776, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.764, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.765, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.773, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.774, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIA Nº 1.667, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.666, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.755, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.756, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.759, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.705, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.703, DE 9 DE MARÇO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA Nº 1.679, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Corregedoria-Geral da União
PORTARIA PGE Nº 57, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Procurador-Geral Eleitoral › Vice Procurador-Geral Eleitoral
PORTARIA PGR/MPF Nº 429, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 430, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA Nº 1.808, DE 9 DE JULHO DE 2026
Controladoria-Geral da União › Secretaria Executiva
PORTARIAS SG DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Ministério Público do Distrito Federal e Territórios › Procuradoria-Geral de Justiça › Secretaria-Geral
PORTARIA PGR/MPF Nº 431, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República
PORTARIA PGR/MPF Nº 432, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério Público da União › Atos do Vice-Procurador-Geral da República