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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Prefeituras

882 atos · página 26 de 37

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

EXTRATO DE RESCISÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São Bento

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de São José do Bonfim

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Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

aviso DE LICITAÇÃO FRACASSADA

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Mulungu

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

AVISO DE ADIAMENTO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

AVISO de licitação

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santa Inês

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antonio

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 202

EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2026

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Santana de Mangueira

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Ampére

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMBARÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Colombo

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Arapongas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Sul

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Almirante de Tamandaré

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO DO SUL

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Aviso de AdiamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE ADIAMENTO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Serra da Raíz

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Espigão Alto do Iguaçu

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Mourão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 203

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PrefeiturasEstado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Tacima

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