EXTRATO DE RESCISÃO

EXTRATO DE RESCISÃO RESCISÃO PARCIAL DO CONTRATO Nº 10458/2023- CPL Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São Bento/PB, doravante denominado contratante e do outro lado Public Software Informatica Ltda, doravante denominada empresa contratada, originado através do processo licitatório de Pregão Eletrônico n° 00046/2023 - Registro de Preços, cujo objeto do contrato supramencionado corresponde a: Registro De Preço Para Locação De Sistemas Auxiliares De Gestão Pública Municipal, Conforme Termo De Referência. Fundamento Legal: Esta rescisão parcial fundamenta-se na Clausula Décima do contrato inicial celebrado entre as partes bem como também com base no artigo 79, inciso II da Lei n° 8.666/93, considerando as alegações presentes nos Princípios Constitucionais e legais. Aplica-se apenas aos seguintes itens contratados: 3.