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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Poder Judiciário
68 atos · página 3 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul › Secretaria de Administração › Gabinete › Coordenadoria de Contratações › Seção de Licitações
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região › Presidência › Diretoria-Geral de Coordenação Administrativa › Secretaria Administrativa › Serviço de Licitações e Contratos
AVISO DE CONVOCAÇÃO - PE 23/2025
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região › Diretoria-Geral › Comissão Permanente de Licitação
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2026 - UASG 090024
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
AVISO DE SUSPENSÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região › Presidência › Diretoria-Geral
extrato de acordo de cooperação técnica
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Acre
AVISO DE LICITAÇÃO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amapá
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região › Tribunal Pleno › Presidência › Direção-Geral › Assessoria de Licitações, Compras e Contratos
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Amazonas
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 1/2026 - UASG 080002
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026 - UASG 090023
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária do Distrito Federal
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 080016
Poder Judiciário › Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
EXTRATO DE RESCISÃO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa
EXTRATO DE CONVÊNIO
Poder Judiciário › Justiça Federal › 1ª Região › Seção Judiciária no Pará › Diretoria do Foro › Secretaria Administrativa