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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Saúde

73 atos · página 3 de 4

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 93

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 257003

Ministério da Saúde › Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente › Instituto Evandro Chagas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 93

AVISOS DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 93

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 128 · Pág. 93

EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 93

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Grupo Hospitalar Conceição

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 93

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Saúde › Agência Nacional de Vigilância Sanitária › Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira › Coordenação de Licitações Públicas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2026 - UASG 254492

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 35/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 254448

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 33/2026 - UASG 255000

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto Oswaldo Cruz

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Saúde › Fundação Nacional de Saúde › Superintendência Estadual na Paraíba › Divisão de Recursos Humanos

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Administração

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 140/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 141/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Fármacos › Serviço de Compras

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 166/2026

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 299/2025

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico › Coordenação de Cooperação Técnica

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2026 - UASG 254445

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 95

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2026 - UASG 254462

Ministério da Saúde › Fundação Oswaldo Cruz › Diretoria Executiva › Coordenação-Geral de Infraestrutura dos Campi

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