EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 299/2025

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 299/2025 Acordo de Cooperação Técnica sem transferência de recursos financeiros n° 299/2025 entre a FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ - FIOCRUZ, CNPJ sob o nº 33.781.055/0001-35, Av. Brasil n° 4.365, Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ, CEP 21040-900, por intermédio de sua unidade técnico-científica INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS, denominado simplesmente ICTB, o INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS, denominado IBAMA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.659.166/0001-02, com sede na SCEN Trecho 2, Edifício Sede L4 Norte, Brasília/DF, CEP 70.818-900 e o CONSELHO DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, denominado simplesmente CRMV-RJ, inscrito no CNPJ sob o nº 42.147.611/0001-07, com sede na Rua da Alfândega, 91 14º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20.070-003. Objeto: Execução de atuação conjunta entre Fiocruz, Ibama e CRMV-RJ, no âmbito da resposta à fauna silvestre e doméstica em situações de desastres socioambientais ou mediante forte impacto pela ação antrópica, por meio da execução de medidas de capacitação e de educação ambiental; da elaboração de normativas, manuais e de outros documentos de orientação; das ações de manejo de fauna, tais como resgate, transporte, tratamento, reabilitação e soltura/destinação; do mapeamento e da construção de centros para recebimento desses animais e de outras iniciativas, a serem executadas em diferentes regiões do Estado do Rio de Janeiro. Assinatura: 09 de julho de 2026. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2031. Signatários: DIOGO ALVES DA CONCEIÇÃO, Presidente do CRMV-RJ, JAIR SCHMITT, Presidente do IBAMA e CHRISTOPH SCHWEITZER MILEWSKIN, Diretor do ICTB. Processo Fiocruz nº 25420.000735/2025-80.