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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 94

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da SaúdeEmpresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

Texto integral

EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato nº 52/2021, celebrado em01/07/2026, entre a HEMOBRÁS e a G4F SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA., CNPJ: 07.094.346/0001-45; b) Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual por até 06 (seis) meses (de 11/07/2026 a 11/01/2027), reajuste de insumos pelo IPCA e reequilíbrio econômico-financeiro (salário mínimo e desoneração da folha de pagamento); c) Fundamento Legal: Art. 69, III, e Art. 71 da Lei nº 13.303/2016, Art. 90, III, e Art. 93 do Regulamento de Licitações e Contratos da Hemobrás e a Cláusula Oitava do Contrato nº 52/2021; d) Valor: R$ 31.997.196,86 (trinta e um milhões, novecentos e noventa e sete mil, cento e noventa e seis reais e oitenta e seis centavos) para a vigência atual (até 11/07/2026) e R$ 16.212.439,50 (dezesseis milhões, duzentos e doze mil, quatrocentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos) para o período de prorrogação (11/07/2026 a 11/01/2027), cobertos pelo saldo constante na conta orçamentária nº 2.205.900.000; e) Signatários: Contratante: Ana Paula do Rego Menezes - Hemobrás; Contratada: Elmo Toledo Lacerda - Representantes Legais; f) Processo nº: 25800.000550/2021-00.