sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

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Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 51 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 377 Min. do Esporte 11 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Fazenda 53 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 32 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. da Pesca e Aquicultura 7 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 4 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 73 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 26 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 24 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 68 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86 Ineditoriais 80 Governo do Estado 29 Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Justiça e Segurança Pública

44 atos · página 1 de 2

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200342

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Administração e Logística › Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200388

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 200388

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 76

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 200350

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 76

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200364

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 76

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Administração › Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 77

RETIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 77

RETIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Ceará

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 77

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2026 - UASG 200398

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 77

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1.331, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Polícia Administrativa › Coordenação-Geral de Controle de Serviços e Produtos › Divisão de Controle e Fiscalização de Segurança Privada

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 77