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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
258 atos · página 8 de 11
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA UFOB N° 149, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria
PORTARIA Nº 771/PROGEP, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 2.025, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA UFOB N° 151, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste da Bahia › Reitoria
PORTARIA Nº 749/PROGEP, DE 3 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIAs de 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará › Pró-Reitoria de Desenvolvimento e Gestão de Pessoal
PORTARIA GAB N° 352, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.570, de 9 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria PROGEPE/UFPR nº 1.569, de 9 de Julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró Reitoria de Gestão de Pessoas
Portaria nº 2.049, de 8 de julho de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco
PORTARIA Nº 2.024, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 2.078, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 2.080, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida
PORTARIA Nº 736, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
PORTARIA Nº 1.117, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIAS DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte
PORTARIA N° 6.630, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro
PORTARIA N° 4.587, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Reitoria
PORTARIA GABREI N° 4.208 , DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA N° 6.986, DE 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIAS 9 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração de Pessoal › Divisão de Provimentos e Funções
PORTARIA N° 978, DE 7 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA N° 981, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia
PORTARIA N° 6.934, DE 8 DE JULHO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal