PORTARIA Nº 736, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 736, DE 8 DE JULHO DE 2026 A PRO-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de acordo com o Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103 de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019 e o § 2º, inciso II e 3º, inciso II do mesmo artigo, considerando o que consta do processo nº 23077.059462/2026, resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais da média de todas as remunerações, calculados de acordo com o Artigo 26, § 3°, inciso I da EC 103/2019, a MARGARIDA MARIA DIAS DE OLIVEIRA, PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERIOR, Classe D - Titular, Nível 01 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula SIAPE nº 1170781, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA. MIRIAN DANTAS DOS SANTOS