PORTARIA Nº 771/PROGEP, DE 8 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 771/PROGEP, DE 8 DE JULHO DE 2026 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 186 - GABINETE, de 29 de abril de 2026, publicada no Diário Oficial da União nº 80, de 30 de abril de 2026, bem como pela delegação de competência constante na Portaria nº 115/2023 - Gabinete da Reitoria; Considerando o cumprimento da decisão judicial proferida nos autos do Processo nº 1007497-06.2026.4.01.3902, resolve: Art. 1º Incluir, no Edital de Homologação nº 01/2026 - COCP, de 03 de março de 2026, publicado no Diário Oficial da União de 04 de março de 2026, Seção 3, referente ao Concurso Público para provimento do cargo de Professor do Magistério Superior, a condição de sub judice na Área 42 - Literatura de Língua Portuguesa, em cumprimento à decisão judicial mencionada no preâmbulo deste ato. Art. 2º Permanecem inalteradas as demais disposições constantes do Edital de Homologação nº 01/2026 - COCP. TÚLIO PEREIRA DE SOUZA