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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

377 atos · página 15 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 57

EXTRATOs DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Hospital de Clínicas de Porto Alegre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2026 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 58

EDITAL

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 344002

Ministério da Educação › Fundação Joaquim Nabuco

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 58

EXTRATOS DE CONTRATOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 59

EDITAL Nº 22/2026 - PROGRAD

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154040

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 59

EDITAL Nº 43/2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas › Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 59

EDITAL Nº 127, DE 8 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas

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AvisoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

Extrato de contrato

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Ouro Preto

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

Extrato de contrato

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

Extrato de contrato

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 60/2025 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 154054

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 128 · Pág. 60

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Tocantins

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