EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 344002

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2023 - UASG 344002 Nº Processo: 23130.000221/2022-11. Contratante: FUNDACAO JOAQUIM NABUCO. Contratado: 15.204.206/0001-00 - PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 016/2023 - procuradoria, se prestando à prévia notificação da contratada na data de sua assinatura e produção de efeitos a partir de 15 de julho de 2026, o que convencionam as partes com base no artigo 79, caput, inciso ii, da lei n° 8.666/93, fundamentadas nas justificativas e demais elementos constantes do processo administrativo n° 23130.000221/2022-11.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 15/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 09/07/2026).