EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Fornecimento: 1798055 Nº do Processo: PAC 158653 SEI: 23092.010591/2025-11 PREGÃO N°: 0555/25 Nome do Contratado: SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 Objeto: Fornecimento de Material Médico Hospitalar - luvas cirúrgicas e de procedimento. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 522.350,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo da Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DEZOITO (18) MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA. Empenho: 2026NE507792 de 02/07/2026 Data de Assinatura: 08/07/2026 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor Maurício Ciceri CPF: ***.162.590-**.