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sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
  • O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
  • A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
  • O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
  • O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 7Min. da Agricultura e Pecuária 51Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17Min. das Cidades 1Min. das Comunicações 13Min. da Cultura 17Min. da Defesa 162Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 377Min. do Esporte 11Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2Min. da Fazenda 53Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61Min. da Igualdade Racial 1Min. da Justiça e Segurança Pública 44Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19Min. de Minas e Energia 32Min. do Planejamento e Orçamento 15Min. da Pesca e Aquicultura 7Min. das Mulheres 1Min. de Portos e Aeroportos 4Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 6Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 73Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 26Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 24Conselho Nacional do Ministério Público 1Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 4Poder Judiciário 68Defensoria Pública da União 1Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86Ineditoriais 80Governo do Estado 29Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Educação

377 atos · página 10 de 16

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Extinção (Lei nº 8.745 - contratação temporária)Seção 3 · Edição 128 · Pág. 46

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Oeste do Pará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

Extrato de Dispensa de Licitação

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Pró-Reitoria de Planejamento

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de Registro de DiplomasSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS Nº 6/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Norte do Tocantins

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153063

Ministério da Educação › Universidade Federal do Pará

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2026 - UASG 153285

Ministério da Educação › Universidade Federal de Minas Gerais › Faculdade de Educação

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 46

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Retificação (de Edital)Seção 3 · Edição 128 · Pág. 47

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EXTRATO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EDITAL DE Notificação nº 444/2026 - PROADAT/PROAD

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de ComodatoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EXTRATO DE COMODATO Nº 18/2026 - UASG 155014

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Hospital Universitário Ana Bezerra

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EXTRATO DE DISTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Pernambuco › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EDITAL 103, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EDITAL Nº 104, DE 9 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 47

EDITAL Nº 257/2026, de 9 de julho de 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração Pessoal

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EditalSeção 3 · Edição 128 · Pág. 48

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO IAP: 3067 TC 0050.0128921.24.9

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 48

EXTRATO DE ACORDO - IAP 003537

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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