sexta-feira, 10 de julho de 2026

Edição nº 128 · 3.515 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Todos Presidência da República 7 Min. da Agricultura e Pecuária 51 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 17 Min. das Cidades 1 Min. das Comunicações 13 Min. da Cultura 17 Min. da Defesa 162 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 14 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 377 Min. do Esporte 11 Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 2 Min. da Fazenda 53 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 11 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 61 Min. da Igualdade Racial 1 Min. da Justiça e Segurança Pública 44 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 19 Min. de Minas e Energia 32 Min. do Planejamento e Orçamento 15 Min. da Pesca e Aquicultura 7 Min. das Mulheres 1 Min. de Portos e Aeroportos 4 Min. da Previdência Social 9 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 73 Min. do Trabalho e Emprego 6 Min. dos Transportes 26 Banco Central do Brasil 7 Min. Público da União 24 Conselho Nacional do Ministério Público 1 Tribunal de Contas da União 3 Poder Legislativo 4 Poder Judiciário 68 Defensoria Pública da União 1 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 86 Ineditoriais 80 Governo do Estado 29 Prefeituras 882

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

162 atos · página 1 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 120071

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 10

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 120071

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico

Ver detalhes →

Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 10

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington › Divisão de Licitações e Contratos

Ver detalhes →

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 128 · Pág. 10

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Ver detalhes →

Aviso de PenalidadeSeção 3 · Edição 128 · Pág. 10

AVISO DE PENALIDADE

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Ver detalhes →

Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 10

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Gabinete do Comandante

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 10

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 120023

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando de Preparo › II Comando Aéreo Regional › Base Aérea de Salvador

Ver detalhes →

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2026 - UASG 120073

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Controle do Espaço Aéreo › Base Aérea de Florianópolis

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 120628

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Grupamento de Apoio de Belém

Ver detalhes →

Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 2/2026 - UASG 120013

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial › Centro de Lançamento de Alcântara

Ver detalhes →

Aviso de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11

aviso de INEXIgiBILIDADE ELETRôNICA Nº 249/GAP-MN/2026 - UASG 120630

Ver detalhes →

RetificaçãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11

RETIFICAÇÃO

Ver detalhes →

Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Comando-Geral de Apoio › Centro Logístico › Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 120195

Ministério da Defesa › Comando da Aeronáutica › Secretaria de Economia e Finanças e Administração da Aeronáutica › Diretoria de Administração da Aeronáutica › Centro de Aquisições Específicas

Ver detalhes →

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 128 · Pág. 11