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sexta-feira, 10 de julho de 2026
Edição nº 128 · 3.515 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O governo federal obteve autorização do Senado para contratar empréstimos internacionais que somam cerca de 800 milhões de dólares e 300 milhões de euros, destinados a projetos de desenvolvimento regional, transformação digital e infraestrutura sustentável.
- O governo autorizou a nomeação de 160 novos analistas do Seguro Social para o INSS e 44 servidores para o Ministério das Relações Exteriores e PREVIC, visando reforçar o quadro de pessoal desses órgãos.
- A Anvisa atualizou normas de segurança hospitalar, estabelecendo padrões de cores para rótulos de medicamentos injetáveis e novas regras de infraestrutura para creches, visando reduzir riscos e melhorar o atendimento.
- O Congresso Nacional prorrogou por 60 dias medidas provisórias que tratam de alterações no Código de Trânsito Brasileiro, crédito para taxistas e motoristas de aplicativo, e repasses orçamentários para o Ministério da Integração.
- O governo estabeleceu uma alíquota de 12% para o imposto sobre a exportação de petróleo bruto pelos próximos 60 dias e atualizou os valores de referência para o cálculo do ICMS sobre combustíveis em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
80 atos · página 1 de 4
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE CONTRATO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul
EDITAL Nº 1/2026
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DE PROTEÇÃO À INFÂNCIA DR. RAUL CARNEIRO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Associação dos Servidores do Banco Central - Brasília
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO PEDAGÓGICA RUDOLF STEINER
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › CENTRO DE ENSINO SÃO LUCAS LTDA.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ineditoriais › CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE CRATO
Aviso De Registro De Diplomas
Ineditoriais › Casa de Nossa Senhora da Paz
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Ineditoriais › Consórcio Intermunicipal de Saúde do Alto Rio Pardo
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
Aviso De Licença
Ineditoriais › EMBRAER S.A