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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 38 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de InterrupçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 98

EXTRATO DE INTERRUPÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 15ª Superintendência Regional - Recife › PE

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 98

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2026 - UASG 200390

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional no Piauí › Setor de Administração e Logística

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 98

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 98

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Federal › Diretoria de Gestão de Pessoas › Academia Nacional de Polícia

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Aviso de Licitação-LeilãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200127

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Piauí

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 200128

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso do Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2023 - UASG 200119

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200120

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em Mato Grosso

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 200117

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional em São Paulo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2026 - UASG 200123

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200123

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 200123

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 99

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência Regional no Pará

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 100

Edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 100

Edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 100

Edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 100

Edital de notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 100

EDITAL DE notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 100

EDITAL DE notificação

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Diretoria de Operações

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 193111

Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima › Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

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Extrato de DoaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 101

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Secretaria Nacional de Segurança Pública

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Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 101

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Ministério da Justiça e Segurança Pública › Polícia Rodoviária Federal › Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Minas Gerais › Seção Administrativa e Financeira

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