Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
917 atos · página 7 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
Extrato do Instrumento Contratual
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Guaramiranga
Resultado de julgamento
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Fortaleza
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Icapuí
EXTRATO UNIFICADO DE CONTRATOS CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2026-SEC
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
AVISO DE Alteração
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Ibiapina
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Farias Brito
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Meruoca
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Madalena
AVISO DE ANULAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 20260503/01-CR
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Independência
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAPORANGA
Aviso de Credenciamento Nº 130629/2026PC
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Itaitinga
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
Extrato de Contrato
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Missão Velha
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Ceará › Prefeitura Municipal de Novo Oriente
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Ceará › PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE