EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 202601070001. ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº CE 004/2026 - SEDET. CONTRATANTE: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. CONTRATADO: MAV ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 07.637.778/0001-55. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A URBANIZAÇÃO DA ORLA DO AÇUDE QUIXERÉ, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO E TURISMO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E TURISMO. DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: N °.: 0701 15 695 0019 1.002 - Implantação e Fortalecimento da Infraestrutura e Equipamentos Turísticos; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; sub elemento de despesa: 4.4.90.51.99 - Outras Obras e Instalações, Fonte de Recursos: 1.500.0000.00 - Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos / 1.700.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União / 1.701.0000.00 - Outras Transferências de Convênios ou Repasses dos Estados, conforme Contrato de Repasse nº. 989704/2025/MTUR/CAIXA firmado entre o Município de Tabuleiro do Norte e a Ministério do Turismo, consignados no Orçamento Municipal de 2026. R$ 530.067,87 (Quinhentos e Trinta Mil, Sessenta e Sete Reais e Oitenta e Sete Centavos). DATA DA ASSINATURA: 02 DE JULHO DE 2026. VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. Tabuleiro do Norte, Ceará, em 02 de julho de 2026.