Extrato do Instrumento Contratual

Extrato do Instrumento Contratual A Secretaria da Educação, do Município de Dep. Irapuan Pinheiro-CE, torna público o Extrato do Contrato n° 2026.06.09.3, resultante do Pregão Eletrônico Nº 2026.05.08.1-PE, Unidade Administrativa: Secretaria da Educação (Órgão Gerenciador). Objeto: Aquisição de livros didático para alunos da rede pública municipal de ensino, sendo eles: livros para educação infantil (creche), atividades complementares língua portuguesa, matemática e informática, recomposição de aprendizagem (1° ao 5° ano). livro educação para as relações étnico-raciais, produção textual e escrita (1º ao 9º ano); matemática (eletivas do tempo integral) e educação física (6º ao 9º ano) para o corrente ano, visando subsidiar a metodologia e prática dos professores, através de material direcionado ao ensino, alinhados a Base Nacional Comum Curricular BNCC e Documento Curricular Referencial do Ceará (DCRC), de interesse das Escolas Municipais do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Dotação Orçamentária: 0602.12.361.0006.2.105 - Manut. e Desenv. do Ensino Fundamental - FUNDEB 30%), no Elemento de Despesa 3.3.90.30.00. Contratada: LDP e Oliveira LTDA; Valor Global: R$ 596.647,00 (quinhentos e noventa e seis mil, seiscentos e quarenta e sete reais). Vigência do Contrato: 12 meses; Assina Pela Contratada: João Roberio Alves de Oliveira. Assina Pela Contratante: Sr. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação. Data da Assinatura do Contrato: 09 de junho de 2026. Breno Raniery de Oliveira Torquato - Secretário da Educação