AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 Termo de Adjudicação e Homologação. A Secretaria Municipal da Cultura de Fortaleza - SECULTFOR, representada por sua Secretária respondendo, Ticiana Studart Albuquerque, no uso de suas atribuições legais, com esteio nas normas e condições do Edital nº 11221, e nas demais legislações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o Resultado Final do Chamamento Público nº 005/2026, Processo Administrativo P013157/2026, que tem por objeto a "Seleção Pública de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil para realização de Ações Culturais e Formativas para a execução de atividades de suporte para melhor operacionalização da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, na cidade de Fortaleza, em Regime de Mútua Cooperação", conforme relação descrita abaixo: EDITAL OSC 5% PNAB - Nº: 1 - INSCRIÇÃO: on-618046265 - NOME DO(A) PROPONENTE: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES E EMPREENDEDORES CULTURAIS DO ESTADO DO CEARÁ - CPF OU CNPJ: 09.621.803/0001-38 - RESULTADO: CLASSIFICADO(A) E HABILITADO(A). Fortaleza/CE, 8 de julho de 2026. TICIANA STUDART ALBUQUERQUE Secretária Municipal da Cultura de Fortaleza