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quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
917 atos · página 38 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRI DO TOCANTINS › FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Babaçulândia
EXTRATO DO CONTRATO N° 59/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRÓPOLIS
EXTRATOS DE ORDENS DE SERVIÇOS
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE ORDEM DE SERVIÇO Nº 5/2026
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Guaraí
AVISO DE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Juarina
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itaporã do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Itacajá
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
AVISO de anulação
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Ipueiras
EXTRATO de TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO De APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
EXTRATO DE RESCISÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Palmas
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo
aviso de LICITAÇÃO FRACASSADA
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Monte do Carmo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › Prefeitura Municipal de Miracema do Tocantins
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Tocantins › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DOS BOIS