AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2026 O Município de Cariri do Tocantins, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA DA AGRICULTURA FAMILIAR nº 2/2026, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, conforme resolução nº 06, de 8 de maio de 2020 e suas alterações. do FNDE relativas ao PNAE, conforme Lei nº 14 133/2021, art. 14 da Lei Federal 11.947, de 16 de junho de 2009. O Edital estabelecendo as condições e demais informações necessárias, para participação na Chamada Pública será obtido do dia 06/07/2026 a 07/08/2026 na Secretaria Municipal de Educação, com sede na Rua Julieta Zeferina de Oliveira, no CMEI, end. Av. JK s/n, no Ruraltins localizado na Av. Bernardo Sayão s/n Centro Cariri do Tocantins, no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira, e a documentação de habilitação e os Projetos de Venda deverão ser entregues até as 17:00 horas do dia 07/08/2026, no CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luzia Souza Ferreira). Localizado no endereço supracitado. Data da abertura das propostas 11/08/2026 às 8:30hrs. Local da abertura das propostas: Auditório da Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, localizada a Av. Presidente Castelo Branco s/n. Cariri do Tocantins - TO. Escolas Participantes: CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil, Professora Luzia Souza Ferreira), localizado na Av JK s/n Centro Cariri do Tocantins. (63) 3383-1194 Escola Municipal Divina Ribeiro Borges, end. Av. Castelo Branco s/n,Cariri do Tocantins - TO Fone (63) 3383-1158. Micheline Pereira de Almeida Gestora do Fundo Municipal de Educação