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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.538 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 29 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Sertania

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

EXTRATO de TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Colônia do Gurguéia

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Batalha

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Vicente Férrer

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 217

EXTRATO DO CONTRATO Nº 139/2026

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Serrita

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTINO CASTRO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Dom Inocêncio

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Lagoinha do Piauí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

Extrato de contrato

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de José de Freitas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Murici dos Portelas

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 218

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2026

Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 219

AVISO DE ADIAMENTO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São Julião do Piauí

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 219

EXTRATO DE CONTRATO

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pimenteiras

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 219

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Simões

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