EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 1311/2026 - Processo Adm. nº 21529/2026; Processo Licitatório nº 21577/2026; Contratante: Prefeitura Municipal de Parnaíba-PI/Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Contratado: CONSTEL - Construções Civis e Serviços Técnicos LTDA; CNPJ 07.467.238/0001-70; Objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a construção de Espaço Esportivo Comunitário no município de Parnaíba - PI, de acordo com o Convênio nº 986884/2025, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária; Fundamento legal: Concorrência nº 13/2026; Dotação orçamentária: Projeto/ Atividade: 1188; Elemento de despesa: 4.4.90.51.91; Fontes: 700.999.000 e 500.999.000; Valor global: R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais); Vigência: 225 (duzentos e vinte e cinco) dias, contados a partir da data do recebimento da ordem de serviço; Data da assinatura: 19/06/2026. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026 HOMOLOGO o resultado do procedimento licitatório nº 10/2026, na modalidade Concorrência Eletrônica, para que a adjudicação nela referida produza seus jurídicos e legais efeitos. Seja dada ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes, nos termos da discriminação abaixo: Objeto: Registro de Preços objetivando a eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção, conservação, manutenção, reforma e limpeza de Escolas, Unidades Básicas de Saúde, CRAS, CREAS, CAPS, Logradouros e outros prédios públicos municipais, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. Licitante vencedor: IMPACTTO ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 21.071.556/0001-49. Valor global total: R$ 30.109.550,33 (trinta milhões e cento e nove mil e quinhentos e cinquenta reais e trinta e três centavos). Parnaíba - PI, 2 de julho de 2026. IRANILDO JUNIO CAMAPUM BRANDÃO Secretário de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 23/2026 Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de campo society localizado no Bairro Nossa Senhora do Carmo, no município de Parnaíba-PI, conforme Convênio nº 988285/2025 com o Ministério do Esporte, de interesse da Secretaria de Infraestrutura, Habitação e Regularização Fundiária. O município de Parnaíba-PI torna público que realizará procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica, Tipo Menor Preço Global, regime empreitada por preço global, cujo certame será regido pela Lei Federal n.º 14.133/21, Decreto Municipal nº 002/2024 e suas alterações posteriores. Data de abertura: 28/07/2026 às 09h00minh. Data da disputa: 28/07/2026 às 09h30minh. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília/DF e, dessa forma, serão registradas no sistema eletrônico e na documentação relativa ao Certame. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site www.bnc.org.br, tendo em vista a necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de consulta: Rua Itaúna, nº 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba-PI, CEP: 64215-115. Sala de Licitações. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30 às 13:30 horas. Telefone: (86) 2221-0050 e-mail: cpl@parnaiba.pi.gov.br. Local: - www.bnc.org.br. Parnaíba - PI, 8 de julho de 2026. WELLINGTON MARIANO OST LOPES Agente de Contratação