EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 2026.07.09-01 Processo Licitatório nº CP001.2026. Concorrência Pública nº 001/2026-PMLP. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para efetuar os serviços de reforma e ampliação de quadras esportivas no Município de Lagoinha do Piauí/PI, conforme proposta da contratada. Modalidade: Concorrência Pública; fundamento legal: Art. 6o, inciso XXXVIII, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: Município de Lagoinha do Piauí/PI. Contratada: J Marcelo F de Carvalho, inscrita no CNPJ nº 54.783.062/0001-46. Valor global: R$ 379.974,47 (trezentos e setenta e nove mil novecentos e setenta e quatro reais e quarenta e sete centavos). Fonte de Recurso: Convênio nº 989232/2025 (Min. do Esporte), e as fontes oriundas do FPM, ICMS, Tributos, RE e outros apropriados a título de contrapartida. Vigência: 09/07/2026 a 09/07/2027. Assinatura: 09/07/2026.