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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério dos Transportes

51 atos · página 2 de 3

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 121

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 393018

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Espirito Santo

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

Aviso de Revogação

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 442/2026

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Piaui

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Paraná

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393010

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Mato Grosso do Sul

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Aviso de RevogaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

AVISO DE REVOGAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Minas Gerais › Serviço 2-SRE-MG

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional na Paraíba

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393029

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Pernambuco

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393030

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393030

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 393030

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 122

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 393030

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Maranhão

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

AVISO de penalidade

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Acre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Norte

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Rondônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 393015

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Sergipe

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 393012

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 390070

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Roraima

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Extrato de Permissão de UsoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional em Santa Catarina

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 123

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério dos Transportes › Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes › Superintendência Regional no Rio Grande do Sul

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